Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos pelos impetrados, os quais revelam a dupla jornada vivenciada por estes policiais?, asseverou o magistrado

Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Desembargador nega promoção de militar à função de 3º sargento

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.